O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo

Leis não impedem discriminação no trabalho

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

jornada de trabalho, férias remuneradas, licença-maternidade e outros benefícios essenciais. Essas medidas

PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária

O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos

Indenização indevida.

Dano moral.

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa

Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema.

Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Delito contra a incolumidade pública.

Incêndio em casa destinada à habitação. Evento danoso que se coaduna com o tipo penal descrito. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Empresa consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos

Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.

Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.

Recurso de revista.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.